Jantar

O jantar promovido pelo senador João Ribeiro (PR) na noite desta terça-feira, 10, reuniu dezenas de prefeitos tocantinenses presentes em Brasília para o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em parceria com o Ministério das Cidades. O evento social contou ainda com as presenças dos senadores Leomar Quintanilha (PMDB) e Kátia Abreu (DEM), e dos deputados federais Osvaldo Reis (PMDB), Nilmar Ruiz (DEM), Laurez Moreira (PSB), Eduardo Gomes (PSDB), Lázaro Botelho (PP) e Vicentinho Alves (PR).

Medidas

João Ribeiro destacou as medidas que foram anunciadas pelo presidente Lula com os prefeitos, ressaltando a importância do aumento do parcelamento das dívidas com a Previdência de 60 para 240 meses. Ao lado do senador estavam o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Vantenis Lino, e os parlamentares presentes. Para o senador, agora é hora de muito trabalho em prol do povo do Tocantins, concentrar as forças para ajudar os prefeitos a conseguirem recursos para seus municípios.

Iniciativa

A iniciativa do presidente Lula de chamar os prefeitos recém-eleitos para um contato direto em Brasília foi uma atitude valiosa, de estreitamento das relações do governo federal com os municípios, assinalou o senador Leomar Quintanilha (PMDB). O senador disse que inúmeros prefeitos do Tocantins passaram pelo seu gabinete nos dois dias do encontro. Para o parlamentar, o grande destaque da presença dos 3.500 prefeitos em Brasília foi o anúncio, pelo presidente Lula, da busca de solução para as dívidas com a Previdência. Quintanilha entende que esse é um problema que aflige todas as administrações e que precisava de alternativas para melhorar a vida nas cidades.

Parcelamento

Para o prefeito João Batista, de Fortaleza do Tabocão, o parcelamento das dívidas anunciado pelo governo precisa ser melhor esclarecido. O prefeito lembrou que existe uma súmula do Supremo Tribunal Federal determinando que as dívidas municipais com mais de cinco anos ficam prescritas, entretanto, a renegociação das dívidas previdenciárias envolve os débitos das prefeituras junto ao INSS nos últimos 10 anos. João Batista acredita que essas dúvidas só serão esclarecidas quando os prefeitos retornarem ao Estado e forem concretizar o parcelamento.

Adiplência

A perspectiva da retomada da adiplência das prefeituras é a grande conquista do encontro com os prefeitos de todo país em Brasília, na opinião do prefeito Pedro Rezende, de Formoso do Araguaia. Segundo ele, com o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 20 anos e a promessa de injeção de recurso nas prefeituras possibilitará a retomada do crédito por parte das administrações. Pedro Rezende explicou que a crise financeira internacional tem reflexo direto na economia dos municípios, atingindo principalmente os municípios inadimplentes.

FPM

O prefeito Cleodson Aparecido de Souza, o Cléo, de Monte Santo, também em Brasília participando do encontro dos prefeitos, disse que as propostas apresentadas pelo governo atendem as expectativas dos municípios. Cléo explicou que algumas prefeituras do Tocantins chegam a ficar sem o direito de receber o Fundo de Participação dos Municípios porque não conseguiram o parcelamento dos débitos deixados por gestões anteriores. Cléo entende que há, neste momento por parte do presidente Lula, uma boa vontade em resolver os problemas básicos dos municípios. brasileiros.

Siconv

O deputado João Oliveira (DEM) reuniu, nesta terça-feira, 10, os prefeitos de sua base, disponibilizando informações sobre o novo Sistema de Gerenciamento de Convênios do Governo Federal – o Siconv, além de detalhes sobre a situação dos recursos orçamentários destinados aos municípios. No encontro, João Oliveira disse que conseguiu alocar R$ 13,9 milhões no Orçamento de 2008 para os municípios de sua base. Os recursos já estão empenhados através de convênios, em fase de liberação. Participaram do evento, como convidados, o secretário de Governo do Tocantins, Manoel Bueno, e o deputado estadual Júnior Coimbra.

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