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Procuradora eleitoral dá parecer favorável por nova eleição em Ananás

21/10/08 17h07

Patrícia Saturno
Da Redação

A procuradora Regional Eleitoral, Viviane Vieira Araújo, deu parecer favorável à realização de nova eleição majoritária em Ananás. O parecer será juntado aos autos e encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que votará em plenário a matéria. A posição da procuradora foi assinada na manhã desta terça-feira, 21.

A nova eleição foi requerida em ação protocolada no TRE pelo PPS que alega que o candidato Wilson Saraiva obteve mais de 50% dos votos válidos na cidade. Os votos do candidato foram considerados nulos devido ao indeferimento da candidatura dele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao opinar favoravelmente, a procuradora cita o Código Eleitoral que, no artigo  224, determina que  se o número de votos nulos atingir a mais de metade dos votos, devem-se julgar prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará nova eleição no prazo de 20 a 40 dias. “Assim, observa-se que Wilson Saraiva de Carvalho obteve aproximadamente 54,6% dos votos válidos, excluídos do cálculo destes últimos os votos em branco e os votos originariamente nulos”, argumenta Viviane.

Por determinação da lei, ainda que haja nova eleição, Wilson Saraiva, não pode ser candidato. “(...) o candidato que teve seu registro indeferido, dando causa a anulação das eleições, não pode concorrer na renovação do pleito, tendo em vista os princípios da razoabilidade e da coisa julgada”. 

Sobre a possível formação de uma nova chapa majoritária, Saraiva informou em entrevista à Rádio CT, no dia 14 de outubro, que tem nos quadros pessoas competentes e preparadas “para o novo embate”. Um dos nomes possíveis é o de Vagner Mansur, filho de Wilson Saraiva.

Marinalva Borges (PMDB) é, até que haja julgamento, a prefeita eleita da cidade. Em cinco de outubro, ela recebeu 2.465 votos. Saraiva  teve 2.965 votos, que foram anulados.                                                                                                                                      

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