Da Redação

A Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Tocantins informou há pouco que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) lança nessa quinta-feira, 26, o edital da primeira licitação de lotes do projeto de Fruticultura Irrigada São João. Será às 14h30, no auditório do Palácio Araguaia.

O objetivo da licitação, segundo Fábio Lelis, é a produção de fruticultura irrigada no entorno de Palmas, voltada para o mercado de consumo interno, e possivelmente até para exportação. “Sem dúvida alguma a produção do São João fomentará o comércio de frutas e mudará para melhor a qualidade de vida de centenas de pessoas, pois a partir daí teremos cultivo de coco, açaí, banana mamão, caju, melão, entre outras culturas”, enfatiza.

Nesta primeira etapa, serão ofertados 59 lotes destinados a pequenos produtores, com área média de oito hectares e três lotes empresariais com área média de 20 hectares. Os interessados devem ter nacionalidade brasileira, idade entre 18 e 60 anos, não ser proprietário de imóvel rural com área superior a 80 hectares, não ser funcionário público na data da ocupação do lote e não ser proprietário de lote em outro projeto público de irrigação.

Além destes requisitos, o candidato à compra deve apresentar, com a documentação exigida, um plano de exploração informando quais atividades pretende desenvolver dentro do lote, bem como a cultura a ser implantada, renda obtida com a atividade, custos de produção, consumo de água, dentre outras.

Para participação, o pretenso comprador deve apresentar uma caução de R$ 691,80. O prazo de pagamento para cada lote é de até 25 anos, já incluídos cinco anos de carência.

Licitação
A licitação ocorrerá da seguinte forma: no dia 11 de janeiro de 2010, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Fazenda abrirá os envelopes referentes à documentação dos candidatos. Deste procedimento sairá uma lista, a ser publicada, com os nomes dos candidatos aptos a prosseguirem no certame; em seguida, com data ainda não definida serão abertos os envelopes com as propostas técnicas, que serão analisadas pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Desta análise, final, sairá a lista dos aprovados na licitação.

São João
O projeto Polo de Fruticultura Irrigada São João tem como objetivo atender à demanda hídrica de aproximadamente 3.224 hectares, divididos em 542 lotes de variados tamanhos, que deverão ser explorados com fruticultura, através de métodos modernos de irrigação. A área total do projeto, que se localiza no km 31 da TO-050, à margem direita do rio Tocantins, município de Porto Nacional, é de 5.128,8 hectares e foi criada em conformidade com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e o Plano Básico Ambiental (PBA), necessários para obtenção do licenciamento.

Estrutura hídrica
As maiores obras de infraestrutura hídrica do São João estão concluídas. São estações de bombeamento, canais de distribuição, e o equipamento propriamente dito, que acompanhará os lotes licitados, no caso do pequeno produtor qualificado. (Com informações da Secom)