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Depoimento prestado ao MPF liga Brito Miranda e Osvaldo Reis ao esquema da Funasa, diz Folha

14/07/09 14h05

Da Redação

Notícia publicada pela Folha Online, versão eletrônica do jornal Folha de S.Paulo. revela que o homem acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o articulador dos supostos desvios de verbas da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Tocantins ligou ao esquema dois nomes influentes no Estado: o secretário estadual de Infraestrutura, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB), e o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB).

Segundo o jornal, o suposto envolvimento é apontado por Francisco de Paula Vitor Moreira, segundo a Folha, ouvido  no dia 15 de junho deste ano pelo MPF. Moreira foi preso durante a operação Covil, da Polícia Federal, realizada no dia 26 de maio. No mesmo dia, a PF fez buscas na secretaria dirigida por Brito Miranda.

A matéria se inicia com a seguinte frase: "Depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal em inquérito que apura desvio de verba de convênios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Tocantins indicam que o esquema foi usado para beneficiar campanhas eleitorais e teve a participação do secretário estadual de Infraestrutura, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB)".

Ainda de acordo com a Folha, "ouvido pelo Ministério Público no dia 15 de junho, o engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira afirmou que entre os beneficiados estariam "candidatos do PT e de outras agremiações" indicadas por João dos Reis Ribeiro Barros, ex-coordenador regional da Funasa no Tocantins, afastado do cargo pela Justiça após a descoberta das fraudes"".

E mais, sempre conforme o texto da Folha Online: "Ainda segundo o depoimento, Reis e Brito Miranda definiriam as empresas que ganhariam as licitações das obras".

Na mesma reportagem, há informação, segundo a qual, o engenheiro preso afirmou que Osvaldo Reis teria "recebido R$ 700 mil em 2008 de uma empreiteira para beneficiá-la na disputa de uma licitação". "O advogado de Barros, o assessor do deputado e o secretário Miranda negaram as práticas", afirma o jornal, que diz ter tido acesso a cópias dos depoimentos de Moreira e do outro preso, Lázaro Harley de Assis. Este, diz a Folha, "disse ter denunciado que as obras estavam sendo executadas sem "funcionalidade, visando apenas serviços mais lucrativos para o consórcio"". Beneficiados pela Justiça, Moreira e Assis respondem ao inquérito em liberdade.

O esquema
A Folha relata ainda que, com base nos relatos feitos ao MPF, "o esquema começava a ser definido na discussão das emendas de bancada dos congressistas do Tocantins". "Moreira afirmou, em seu depoimento, que Barros lhe disse que Osvaldo Reis incluiu nos R$ 30 milhões das emendas obras de água e esgoto nas cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins, indicadas pelo pai do governador, em 2008", aponta outro trecho da matéria. "Ele afirmou também que "o acerto incluía o pagamento de 5% para o deputado autor da emenda, 5% ao prefeito e 2% para João dos Reis [Barros]", complementa o jornal paulistano.

O periódico lembra ainda que "em um ano de investigação, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público detectaram desvios de quase R$ 4 milhões nas obras" e que "desse total, R$ 2.835.427,84 ocorreram somente nos convênios de Pedro Afonso e Bom Jesus, onde foram constatados sobrepreços e serviços superfaturados e não realizados, conforme ação civil pública movida pela Procuradoria".

Em outro trecho a Folha, com base no depoimento, cita uma proximidade entre Osvaldo Reis e o ex-coordenador da Funasa ao citar que, "Moreira disse que Barros "tem um acordo com Osvaldo Reis", que teria indicado o ex-coordenador para o cargo, o que é negado pela assessoria do deputado".

Em seguida, revela outro trecho do depoimento: "Quando este [Osvaldo], de alguma forma, consegue, via emenda parlamentar, alocar dinheiro para a Funasa, João dos Reis [Barros] entra em contato com o prefeito do município contemplado, informando que existe uma empresa idônea, capaz e que deveria ser a contratada".

"Ao Ministério Público, Moreira afirmou ainda que Barros exigia 2% do valor dos contratos que as empresas mantinham com a Funasa. Para uma empreiteira, disse o engenheiro, o ex-coordenador pediu R$ 500 mil "visando a construção de base eleitoral para eleições de 2010". Ele disse ainda que um empresário do interior do Estado se negou a pagar propina e foi boicotado nas licitações", destaca a Folha.

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