Cleber Toledo
Da Redação

Documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) que estão com a Polícia Federal reforçam as denúncias feitas pela ex-assessora Ângela Costa Alves de que o governo do Tocantins utilizou recursos do fundo de suprimentos do Palácio Araguaia para compras particulares e em benefício de familiares do governador Marcelo Miranda (PMDB) e da primeira-dama Dulce Miranda.

Os documentos foram entregues por um também ex-servidor do Palácio Araguaia, Valdeilton Santos Nascimento, quando intimado pela Polícia Federal a depor, no dia 5 de junho. Ele deixou com a PF relatórios do Siafem que mostram pagamentos de R$ 1.655.191,30, entre roupas finas, floricultura, oficina de familiares da primeira-dama, viagens de servidores privilegiados e até na reforma da chácara do governador para a comemoração do aniversário de um de seus filhos, no ano passado.

Conforme os documentos do Siafem que estão com a Polícia Federal, o gabinete do governador gastou R$ 210.705,09 com uma floricultura num período de seis meses - entre março e novembro do ano passado.

Entre maio e novembro de 2008, o gabinete de Marcelo gastou R$ 258.166,35 em roupas finas em duas lojas de grifes de Palmas, o que equivale a R$ 43.027,72 por mês em roupas chiques.

Apenas em reparos e consertos de carros - só do gabinete do governador - foram gastos, em sete meses - de abril a novembro do ano passado -, R$ 210.224,49. Mais: a oficina que recebeu 92.000,54 desse total é a Esperança Auto-Center, de propriedade dos sobrinhos da primeira-dama Dulce Miranda e do cunhado dela, Antônio da Silva Almeida, que também é diretor administrativo do gabinete do governador. Almeida tem procuração do sobrinho e da filha para administrar a empresa.

Entre os documentos de posse da Polícia Federal também estariam comprovantes de que R$ 30 mil do gabinete de Marcelo foram gastos em sua chácara, à beira do Lago de Lajeado, para a festa de aniversário de um dos seus filhos, em junho de 2008.

Além disso, a Polícia Federal recebeu comprovantes do Siafem de que foram pagos R$ 887.440,06, entre janeiro e outubro do ano passado, na compra de materiais de consumo, limpeza, de reposição e de construção. Segundo depoimento do ex-servidor à PF, entre esses valores estão reformas e ampliações da chácara particular do governador, das casas do chefe de gabinete da primeira-dama, Samuel Antônio Bastos Chiesa, e de Antônio da Silva Almeida e em sua oficina, a Esperança Auto-Center.

Também apontou, nesse montante há gastos com a compra de carro de luxo e lancha da diretora financeira do gabinete do governador, Vânia Leobas Maracaípe.

Fragmentação
O ex-servidor Valdeilton Santos Nascimento contou à Polícia Federal que, para se livrar de ter que fazer licitação, os processos eram fragmentados em valores inferiores a R$ 8 mil. Até esse valor, a legislação admite dispensa de licitação.

Valdeilton disse à Polícia Federal que trabalhou no Palácio Araguaia entre fevereiro de 2002 e novembro de 2008, sempre lotado em departamentos vinculados diretamente com o gabinete do governador. Ele começou como assistente administrativo e sua última função foi de encarregado de autuação de processos do Centro de Processamento e Autuação do Gabinete do Governador.

Se Ângela Costa Alves, a ex-chefe de gabinete da primeira-dama, era a responsável por fazer as requisições de compras, Valdeilton era quem montava os processos para pagamento.

No dia 16 de maio, a revista Veja publicou que gastos particulares com dinheiro público vinham sendo feitos a partir do gabinete da primeira-dama Dulce Miranda, utilizando recursos do fundo de suprimentos do Palácio Araguaia.

Ângela mostrou que, após sua saída, requisições continuavam a ser feitas por seus sucessores no gabinete da primeira-dama.

Valdeilton disse à PF que cada setor administrativo diretamente subordinado ao gabinete do governador dispunha de talonário de requisição iguais aos utilizados pelo gabinete da primeira-dama. Conforme o ex-servidor, "as folhas desses talonários poderiam ser autorizadas por qualquer responsável de qualquer dos setores diretamente subordinados ao gabinete do governador".

Ele contou que uma via da requisição era deixada como garantia de pagamento nos estabelecimentos comerciais. Posteriormente, essa via era apresentada ao setor de compras para recebimento.

Então, eram montados um ou mais processos de dispensa de licitação, em valores sempre inferiores R$ 8 mil, com raras exceções, conforme os diversos relatórios do Siafem entregues por Valdeilton à Polícia Federal.

Compras "adequadas"
O ex-servidor afirmou num relatório que também entregou à PF que cabia a ele "adequar" todas as compras "que eram efetuadas em desconformidade com a Lei de Licitação". Esse "adequar", além de fragmentar a valores inferiores a R$ 8 mil, significava ainda “transformar” os bens particulares adquiridos em produtos úteis ao serviço público, como uniformes para servidores. Essa prática também tinha sido denunciada por Ângela à PF de Brasília.

Segundo Valdeilton disse nesse relatório entregue à PF, essa era “uma prática que vinha ocorrendo rotineiramente” no gabinete do governador Marcelo Miranda. Ainda de acordo com ele, as ordens sempre partiam do secretário-chefe do gabinete do governador, Luiz Antônio da Rocha; da diretora financeira do gabinete, Vânia Kátia Leobas Maracaípe, e do diretor diretor administrativo, Antônio da Silva Almeida, cunhado da primeira-dama.

O outro lado
O CT enviou as denúncias à Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), por e-mail, às 13h48 desta terça-feira, 16, para que o governo se manifeste sobre as denúncias. O portal aguarda resposta.