Da Redação

Apontado por um dos presos da operação Covil como suposto envolvido no esquema de desvio de verba da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Tocantins, o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) afirmou, em nota, que a denúncia é "caluniosa" e "jamais irá prosperar perante a Justiça brasileira".

Na nota, Reis faz duras críticas ao engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira, que, em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) ligou ao esquema seu nome e o do secretário de Infraestrutura do Estado, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB). Entre os termos usados para definir o Moreira, Reis cita "pessoa de caráter altamente duvidoso", que ele comete "irresponsabilidade" e "leviandade" e "falta de hombridade". Lembra até mesmo que Moreira teria se passado por engenheiro ao utilizar diploma falso, como revelou a Funasa em outra nota.

"Essa situação esdrúxula do senhor Francisco de Paula Vitor Moreira, que no mínimo configura falsidade ideológica, já está sendo investigada pela Polícia Federal em Tocantins", diz a nota assinada por Reis.

O texto enviado no início da noite ao CT foi motivado pelo fato de o MPF ter enviado as acusações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai determinar se pedirá ou não abertura de investigação contra Reis e Brito Miranda. Ambos têm foro privilegiado e investigações dependem de Cortes superiores.

Apesar de sua assessoria ter sido acionada pela Redação, Brito não se manifestou nesta quinta-feira.

Mais ataques de Reis
"A versão fantasiosa do senhor Francisco de Paula Vitor Moreira chega às raias do absurdo ao imaginar tamanha benevolência política por parte da iniciativa privada. Além de mentirosa, a acusação é risível", diz outro trecho do texto de Reis. 

O parlamentar questiona ainda, na sua versão, dados relacionados ao depoimento do engenheiro, como o fato de "os recursos das obras que teriam sido desviados sequer foram liberados pelo governo Federal". "Na verdade, a eemenda de bancada ao Orçamento Geral da União de 2008 no valor de R$ 30 milhões foi contingenciada para R$ 9,2 milhões. E, até hoje, embora empenhada, nenhum centavo foi pago", escreve.

Confira, na íntegra, a nota assinada por de Osvaldo Reis:

"NOTA À IMPRENSA

Com relação à notícia divulgada nesta quinta-feira (27) envolvendo meu nome em denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal em Tocantins ao Procurador-Geral da República, tenho a esclarecer:

1 – Conforme já afirmei em nota pública anterior, as acusações feitas pelo senhor Francisco de Paula Vitor Moreira são falsas, mentirosas e infundadas, com claro objetivo político e eleitoreiro;

2 – Trata-se de pessoa de caráter altamente duvidoso, uma vez que, contratada pela Funasa por meio de convênio com a Unesco, declarou-se engenheiro, o que é uma inverdade. Ele não possui registro da profissão no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Tocantins (CREA-TO) porque jamais apresentou diploma universitário ao órgão fiscalizador. Seu pedido de credenciamento simplesmente foi arquivado porque não entregou a documentação necessária.

3 – De acordo com nota oficial da Funasa, divulgada em 26 de maio passado, o diploma apresentado para a sua contratação era comprovadamente falso;

4 – Essa situação esdrúxula do senhor Francisco de Paula Vitor Moreira, que no mínimo configura falsidade ideológica, já está sendo investigada pela Polícia Federal em Tocantins;

5 – Outro ponto que comprova a irresponsabilidade e leviandade do senhor Francisco de Paula Vitor Moreira é que os recursos das obras que teriam sido desviados sequer foram liberados pelo Governo Federal. Na verdade, a Emenda de bancada ao Orçamento Geral da União de 2008 no valor de R$ 30 milhões foi contingenciada para R$ 9,2 milhões. E, até hoje, embora empenhada, nenhum centavo foi pago;

6 – O caráter duvidoso e a falta de hombridade do depoente ficam evidentes porque, em momento algum, ele assume a acusação contra mim, afirmando que “ouviu” de uma terceira pessoa que eu havia recebido vultosos recursos de uma empreiteira para a campanha de 2006 com o compromisso de beneficiá-la com obras que seriam somente executadas em 2008;

7 – A versão fantasiosa do senhor Francisco de Paula Vitor Moreira chega às raias do absurdo ao imaginar tamanha benevolência política por parte da iniciativa privada. Além de mentirosa, a acusação é risível;

8 – Quanto à indicação de municípios para recebimento de recursos de Emendas de Bancada, volto a esclarecer que essa definição ocorre em comum acordo entre todos os 11 congressistas do Tocantins obedecendo a critérios técnicos e políticos amplamente debatidos entre nós. E, outra mentira do depoente, em 2006 não era eu o coordenador da bancada e, sim, o senador João Ribeiro;

9 – Tenho a convicção de que essa denúncia caluniosa jamais irá prosperar perante a Justiça brasileira por se tratar de ato de desespero de alguém que, flagrado pela Polícia Federal, agora busca envolver pessoas ilibadas e sérias em suas tramas criminosas sem o mínimo pudor.

Era o que tinha a esclarecer.

DEP. OSVALDO REIS

PMDB – TO"