Cleber Toledo e Patrícia Saturno
Da Redação

O julgamento dos embargos declaratórios do governador Marcelo Miranda (PMDB), de seu vice, Paulo Sidnei (PPS), e da União do Tocantins, vai ocorrer na terça-feira, 8, na sessão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das 19 horas. A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro Felix Fischer, relator do processo.

Conforme a assessoria do ministro, Fischer autorizou nesta quinta-feira a confirmação aos advogados das partes envolvidas. Por se tratar de recursos, não há necessidade de publicação de pauta.

Havia a expectativa de que o julgamento ocorresse ainda nesta quinta, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, determinou o cancelamento das sessões ordinária e administrativa desta quinta-feira, 3, em decorrência do luto oficial decretado pelo falecimento do ministro substituto da Corte Carlos Alberto Menezes Direito.

Recursos
O governador Marcelo Miranda e o vice Paulo Sidnei tentarão anular a decisão do dia 26 de junho que cassou, por 7 votos a 0, seus diplomas por abuso de poder político.

Já a União do Tocantins tenta mudar a decisão do TSE de realizar eleição indireta no Tocantins para a substituição dos dois cassados. A UT tentará convencer os ministros a darem posse ao segundo colocado, no caso o ex-governador Siqueira Campos (PSDB), ou, então, convocar eleição direta.

Cenários possíveis
Diante dos diversos pedidos que serão julgados pelo TSE, um deles é considerado rejeitado: a reversão da cassação do governador e do vice. No caso da Paraíba e do Maranhão, a tentativa dos cassados foi frustrada. No caso do Tocantins, nenhum membro de importância do governo acredita que o TSE reveja essa decisão.

Diante, são três cenários possíveis:

1. O TSE poderá manter a decisão de convocar eleição indireta.

Confirmada essa possibilidade, o presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assume o governo do Tocantins na manhã do dia seguinte à cassação de Marcelo. Então, o TRE convocará eleição para um período de 20 a 40 dias (Artigo 224 do Código Eleitoral).

Os candidatos nesta eleição terão que ser aprovados em convenção partidária, e qualquer cidadão com filiação em um partido político pode se candidatar. Contudo, votam somente os 24 deputados estaduais.

2. O TSE poderá convocar eleição direta.

Se o TSE decidir que o Tocantins deverá ter eleição direta, o presidente da Assembleia, Carlos Henrique Gaguim, assume o governo do Tocantins na manhã do dia seguinte à cassação de Marcelo. Então, o TRE convocará eleição para um período de 20 a 40 dias (Artigo 224 do Código Eleitoral).

3. O TSE poderá convocar a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Siqueira Campos.

Poucos acreditam nessa possibilidade. Contudo, se vier a ocorrer, o ex-governador Siqueira Campos e seu vice, Ronaldo Dimas (PSDB), tomarão posse na manhã do dia seguinte à cassação do governador Marcelo Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei.

A posse é dada pelo presidente do TRE, na Assembleia Legislativa.

(Matéria atualizada às 16h50)